Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20972 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O indulto caracteriza:
O indulto caracteriza:
a
reabilitação
b
livramento sob condição
c
suspensão condicional da pena
d
extinção da punibilidade
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Cuidando-se de crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, o juiz, havendo indÃcios suficientes, poderá decretar, no curso do inquérito ou da ação penal, o sequestro d...
Em decorrência dos princÃpios da legalidade e da anterioridade,
De acordo com a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, constitui abuso de autoridade
O boxeador que, durante uma luta normal, dentro das regras do boxe, vem a causar a morte do seu contendor, não comete o crime de homicÃdio, porque incide, no caso, a seguinte excludente de ilicitude:
Assinale a alternativa em que erradamente se identifica o crime.Um delinquente simula ser autoridade policial e obtém vantagem ilÃcita:
As condutas a seguir constituem hipótese de crime contra as finanças públicas, previstos no CapÃtulo V do TÃtulo XI da Parte Especial do Código Penal, à exceção de uma. Assinale-a.