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Questão #9683
2023
Direito Penal
#9683
Na saÃda do Estádio Serra Dourada, aproximadamente seis torcedores (quatro do Vila Nova e dois do
Na saÃda do Estádio Serra Dourada, aproximadamente seis torcedores (quatro do Vila Nova e dois do Goiás), devidamente uniformizados, vieram a se envolver em uma briga após provocaçôes, ocorridas também em jogos anteriores, entre os dois grupos de torcedores. No entrevero, um torcedor do Goiás morreu em virtude das agressôes provocadas por Antônio Bola, torcedor do Vila Nova. Este, conforme posição jurisprudencial dominante, será responsabilizado por qual(is) crime(s)?
a
homicÃdio;
b
homicÃdio e rixa qualificada pelo resultado morte, em concurso material;
c
homicÃdio e rixa, na figura simples, em concurso material;
d
homicÃdio e rixa qualificada pelo resultado, em concurso formal, porém com aplicação cumulativa de penas em virtude dos crimes resultarem de desÃgnios autônomos.
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É consequência do erro de proibição, se escusável, a:
Indique a alternativa incorreta perante o Código Penal Brasileiro.
Se o fato criminoso for cometido em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico: