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Questão: 9683 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na saÃda do Estádio Serra Dourada, aproximadamente seis
Na saÃda do Estádio Serra Dourada, aproximadamente seis torcedores (quatro do Vila Nova e dois do Goiás), devidamente uniformizados, vieram a se envolver em uma briga após provocaçôes, ocorridas também em jogos anteriores, entre os dois grupos de torcedores. No entrevero, um torcedor do Goiás morreu em virtude das agressôes provocadas por Antônio Bola, torcedor do Vila Nova. Este, conforme posição jurisprudencial dominante, será responsabilizado por qual(is) crime(s)?
a
homicÃdio;
b
homicÃdio e rixa qualificada pelo resultado morte, em concurso material;
c
homicÃdio e rixa, na figura simples, em concurso material;
d
homicÃdio e rixa qualificada pelo resultado, em concurso formal, porém com aplicação cumulativa de penas em virtude dos crimes resultarem de desÃgnios autônomos.
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Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.<br />( ) A pena de multa cominada nos crimes tipificados na Lei n. 8.66...
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.<br /><br />Pode-se afirmar, na seara criminal, que:
Qual o tipo objetivo e quem pode ser sujeito ativo do crime de infanticÃdio?
Para que se reconheça, em favor do agente, a causa especial de diminuição da pena, do homicÃdio privilegiado, é preciso que ele atue:
Assinale a opção correta relativamente à legislação penal especial, de acordo com a jurisprudência do STJ.
A respeito do procedimento ordinário, é correto afirmar que: