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Questão: 35026 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Manuel, credor de seu primo Pedro da quantia de quinhentos
Manuel, credor de seu primo Pedro da quantia de quinhentos reais, subtrai-lhe um cheque cuja importância consignada é também de quinhentos reais, acreditando estar autorizado quitar-se, por esse meio, da dÃvida de que é credor. A hipótese revela:
a
A incidência de um erro de tipo, excedente do dolo;
b
A prática, por Manuel, de um crime de furto;
c
Que Manuel estaria isento de pena em razão de seu parentesco com Pedro;
d
A incidência de erro de proibição;
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