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Questão #20975
2023
Direito Penal
#20975
É correto afirmar que, no crime de posse sexual mediante fraude o sujeito passivo será pessoa:
É correto afirmar que, no crime de posse sexual mediante fraude o sujeito passivo será pessoa:
a
do sexo masculino ou feminino, com mais de 14 anos de idade, desde que seja honesta sob o ponto de vista da moral sexual).
b
do sexo feminino, maior de 14 anos de idade.
c
do sexo feminino, com mais de 14 anos de idade, desde que seja honesta (sob o ponto de vista da moral sexual).
d
do sexo feminino, menor de 14 anos de idade.
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