Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29760 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Até que momento se admite a retratação da representação nas
Até que momento se admite a retratação da representação nas açôes penais públicas condicionadas?
a
até a prolação da sentença;
b
até o oferecimento da denúncia;
c
até a citação válida do réu;
d
até o recebimento da denúncia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Com relação à tentativa, analise as seguintes afirmaçôes:<br /><br />I. os crimes unissubsistentes, os crimes omissivos próprios e as contravençôes penais, entre outros, não admitem a figura da ten...
Autor de estupro, em que a vÃtima venha a falecer, em decorrência da violência praticada, responde por
Considere as seguintes sançôes:<br />I. Multa.<br />II. Detenção.<br />III. Reclusão.<br />IV. Perda do cargo.<br />V. Inabilitação para o exercÃcio de outra função pública.<br />De acordo com a Le...
O sujeito passivo no delito de abuso de autoridade é:
Constituem elementos do fato tÃpico culposo, exceto:
Analise as proposiçôes seguintes e, na sequência, assinale a opção correta:<br />I. Prometer a entrega de filho a terceiro, mediante recompensa, não constitui crime, porquanto representa mero ato p...