No crime de falsidade ideológica,

No crime de falsidade ideológica,

a

se a falsificação é de assentamento de registro civil a pena deve ser aumentada.

b

é prescindível o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

c

a circunstância de ser o documento público ou particular não interfere na pena.

d

a inserção de declaração falsa deve ocorrer em documento público.

Próxima Questão