Assinale o que lhe parecer correto.I - A circunstância legal genérica de diminuição de pena da
Assinale o que lhe parecer correto. I - A circunstância legal genérica de diminuição de pena da menor participação (art. 29, § 1º, CP) é aplicada em decorrência da mera comparação entre as condutas de coautores em sentido amplo. II - Todo crime tem resultado jurídico e não necessariamente resultado material. III - O erro de permissão é o que se refere às hipóteses de excludentes putativas. IV - O elemento subjetivo diverso do dolo, denominado especial fim de agir, só é compatível com o conceito de ação da teoria finalista. V - O dolo de consequências necessárias é uma forma de dolo direto.
