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Questão #17838
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2023
Direito Penal
#17838
Qual das seguintes afirmaçôes é a correta?
Qual das seguintes afirmaçôes é a correta?
a
O erro sobre elemento constitutivo do crime permite punição a título de culpa;
b
Jamais responde pelo crime o terceiro sujeito que determina o erro sobre os elementos do tipo;
c
O erro contra a pessoa contra a qual o crime é praticado isenta o agente da pena;
d
As hipóteses "b"e "c" estão corretas.
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