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Questão: 18502 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se
A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se admite, desde que:
a
o ofendido seja funcionário público e a ofensa seja relativa ao exercício de suas funçôes;
b
o ofendido já tenha sido condenado por outro crime por sentença irrecorrível;
c
o agente pratica-o contra o Presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro;
d
o agente pratica-o na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação da difamação.
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