Um menor com 16 anos completos, sem economia própria, nem tampouco emancipado, inquirido pela outra

Um menor com 16 anos completos, sem economia própria, nem tampouco emancipado, inquirido pela outra parte, faz-se passar por maior de 18 anos e contrata a compra e venda de uma bicicleta, mediante pagamento parcelado. Esse contrato é:

a

anulável a requerimento de qualquer interessado, inclusive do Ministério Público, por tratar-se de interesse de menor;

b

válido;

c

nulo;

d

ineficaz;

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