Um menor com 16 anos completos, sem economia própria, nem ta...

Um menor com 16 anos completos, sem economia própria, nem tampouco emancipado, inquirido pela outra parte, faz-se passar por maior de 18 anos e contrata a compra e venda de uma bicicleta, mediante pagamento parcelado. Esse contrato é:

a

anulável a requerimento de qualquer interessado, inclusive do Ministério Público, por tratar-se de interesse de menor;

b

válido;

c

nulo;

d

ineficaz;

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