Sobre Poder Constituinte Derivado afirma-se que sofre

Sobre Poder Constituinte Derivado afirma-se que sofre limitaçôes de várias ordens. É correto afirmar que a Constituição Federal:

a

não pode ser reformada em caso de guerra declarada.

b

pode ser alterada por emendas constitucionais qualquer que seja a matéria.

c

não pode ser emendada durante a intervenção federal, o estado de sítio e o estado de necessidade.

d

exige para sua reforma a discussão e votação em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo aprovada se obtiver três quintos dos votos dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em ambos os turnos e será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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