Sobre bens públicos, é correto afirmar:

a

Os bens dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, quando abandonados, estão sujeitos a usucapião;

b

Os bens de uso especial, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças, não estão sujeitos a usucapião;

c

Admite-se, excepcionalmente, a usucapião de bens de uso comum;

d

Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

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