São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

a

os maiores de 16 (dezesseis) e os menores de 21 (vinte e um) anos, os pródigos e os silvícolas;

b

os menores de 16 (dezesseis) anos, os pródigos e os silvícolas;

c

os ausentes, assim declarados por ato do juiz, os loucos de todo o gênero, os menores de 16 (dezesseis) anos e os surdos-mudos que não puderem expressar sua vontade.

d

os menores de 16 (dezesseis) anos, os pródigos, os ausentes, assim declarados por ato do juiz e os loucos de todo o gênero.

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