Questão: 97551 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os princípios gerais da Política Nacional do Meio Ambiente t...

Os princípios gerais da Política Nacional do Meio Ambiente têm por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condiçôes ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. NÃO se insere, dentre esses princípios:

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