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Questão: 112297 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Onofre Silva tem a necessidade de licenciar-se para
Onofre Silva tem a necessidade de licenciar-se para acompanhar seu filho, o qual encontra-se em tratamento médico. Devido a necessidade de permanecer o tempo integral junto ao mesmo, requer licença por motivo de doença em pessoa de famÃlia. Neste caso:
a
A licença será de até 30 dias, sem remuneração;
b
A licença será de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30, sendo apenas o primeiro perÃodo remunerado;
c
Após 60 dias, poderá ser concedido mais 90 dias, se comprovada a necessidade por junta médica, garantida a remuneração integral durante todo o perÃodo;
d
Após 60 dias remunerados, poderá ser concedido mais 90 dias, se comprovada a necessidade por junta médica, porém sem remuneração dos últimos 90 dias;
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Assinale a alternativa correta.<br />Constatada a prática de falta grave pelo empregado, protegido pela estabilidade prevista no art. 492, da CLT, o empregador poderá adotar o seguinte procedimento...
Atenção: Para responder a seguinte questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.<br /><br />Direitos ou interesses difusos e coletivos.
A Agência Nacional de Aviação Civil é constituÃda de uma Diretoria, contando também com:
Com relação ao princÃpio da proporcionalidade, é incorreto afirmar que:
Com referência aos serviços públicos é INCORRETA a afirmação:
Sobre a regência legal das entidades da Administração Pública indireta, é correto afirmar: