Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 104703 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras
O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, segundo o artigo 81 do Código Tributário Nacional, é denominado:
a
contribuição de Melhoria
b
imposto extraordinário
c
taxa de benefÃcio
d
tarifa compulsória
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O processo de avaliação das informaçôes contábeis compreende na obtenção de informaçôes sobre todos os assuntos relacionados com os objetivos e alcance da auditoria interna. As informaçôes devem se...
A autarquia pode ser caracterizada como
Quanto às nulidades processuais é correto afirmar que:
Sobre os recursos no processo civil e do trabalho, considere:<br /><br />I. Os embargos de declaração são cabÃveis tanto no processo civil quanto no processo do trabalho.<br />II. O agravo de petiç...
O artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que os Deputados e Senadores, quando for o caso, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, d...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O auto de infração deve conter os seguintes dados:<br /><br />I. data, hora e local da lavratura;<br />II. dispositivo legal i...