Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 104703 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras
O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, segundo o artigo 81 do Código Tributário Nacional, é denominado:
a
contribuição de Melhoria
b
imposto extraordinário
c
taxa de benefÃcio
d
tarifa compulsória
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Segundo o artigo 473 da CLT, em virtude de casamento, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuÃzo do salário, até:
Sobre o reexame necessário, assinale a alternativa correta.
Toda a ação ou omissão, voluntária ou não, que importe em inobservância de determinaçôes legais relativas à proteção da qualidade do meio ambiente, constitui um(a):
A revogação total de uma lei, consubstanciando a sua retirada integral do mundo jurÃdico, recebe a denominação de:
Nos termos do quanto determina o art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, sejam públicos ou particulares, são obrigad...
A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada, se pendente o processo em que foi feita, através de: