Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 107158 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Tribunal de Contas da União tem competência para
O Tribunal de Contas da União tem competência para
a
apreciar a legalidade de todos os atos de nomeação de pessoal da autarquia.
b
emitir parecer sobre as contas de autarquias.
c
julgar as contas de autarquias.
d
invalidar os atos discricionários do dirigente da autarquia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Para a solução de questôes, na área do Direito Tributário, na hipótese de lacuna, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária pode utilizar-se:
A Constituição de 1988 estabelece disposiçôes sobre finanças públicas determinando a edição de normas gerais, mediante lei complementar, incluindo
DA NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - EFEITOS. "O contrato de trabalho é nulo nos mesmos casos de nulidade do ato jurÃdico em geral ou quando concluÃdo com o objetivo de desvirtuar, impedir ou...
Quanto à entrada e permanência de criança e adolescente em certos locais, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que:
Nos termos do Código Civil em vigor, pode ser considerada pessoa jurÃdica de direito público interno:
Em relação à prisão e à liberdade durante o processo criminal:<br />I - o Código de Processo Penal regula as prisôes temporária, em flagrante e preventiva.<br />II - o Código de Processo Penal regu...