Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 107105 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O reclamante foi admitido em 01/04/2000, esteve em gozo de
O reclamante foi admitido em 01/04/2000, esteve em gozo de benefÃcio previdenciário de auxÃlio-doença entre 01/05/2002 e 31/12/2002 e foi despedido sem justa causa em 01/10/2004, com projeção do aviso prévio até 01/11/2004. Ajuizou ação em 01/03/2005 pedindo o pagamento das férias de todo o perÃodo contratual porque nunca gozadas nem pagas. A empresa confirma todos os fatos e argui prescrição. É correto afirmar que:
a
O prazo prescricional, contado pelos cinco anos anteriores ao despedimento, afasta a incidência da prescrição sobre os créditos postulados;
b
O gozo de auxÃlio-doença, porque direito legal do empregado, não tem o condão de produzir efeito impeditivo de aquisição de férias;
c
As férias do perÃodo aquisitivo de 01/04/2002 a 01/04/2003 são devidas de forma dobrada porque já esgotado o perÃodo concessivo por ocasião do rompimento contratual;
d
As férias proporcionais são devidas à razão de 10/12 com acréscimo de 1/3.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considere:<br /><br />I. Lei ordinária.<br />II. Medida provisória.<br />III. sentenças normativas.<br />IV. Convenção Coletiva de Trabalho.<br />V. Acordo Coletivo de Trabalho.<br /><br />São Font...
Segundo o Código de Defesa do Consumidor:
No que diz respeito à s infraçôes administrativas, com fundamento na Lei n.º 9.605, de 12.02.1998, pode-se afirmar que:
Analise as afirmativas abaixo e, ao final, assinale a opção correta.<br /><br />I) Qualquer empregado dirigente de CIPA, seja titular ou suplente, tem estabilidade provisória;<br />II) Tem estabili...
De acordo com o Direito Civil brasileiro:<br />I - nas obrigaçôes provenientes de delito, considera-se o devedor em mora desde que o perpetrou.<br />II - o menor, entre 18 e 21 anos, equipara-se ao...
O Art. 9º da LDB/96 explicita, dentre outras atribuiçôes, que a União incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os MunicÃpios: