Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 94250 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O prazo da prescrição da pretensão executória, que se
O prazo da prescrição da pretensão executória, que se verifica depois de transitada em julgado sentença penal condenatória, começa a correr:
a
do dia em que transita em julgado a sentença, para a acusação.
b
do dia em que transita em julgado a sentença, para ambas as partes.
c
do dia em que transita em julgado a sentença, para o réu.
d
do dia do julgamento do recurso interposto pelo réu.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Entre 2 (duas) jornadas de trabalho, que não sejam em turno ininterrupto de revezamento, haverá obrigatoriamente um perÃodo mÃnimo de descanso de:
O sufrágio é um direito público subjetivo exercido por meio:
A permissão de uso é ato administrativo pelo qual se outorga ao particular a utilização de um bem público a tÃtulo
A respeito da competência tributária, é correto afirmar:
O princÃpio orçamentário da exclusividade significa que
Os créditos dos órgãos criados por lei federal, controladores do exercÃcio profissional, serão exigÃveis através de ação executiva processada perante: