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Questão: 103773 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O espaço pertencente a União e designado como “faixa d...
O espaço pertencente a União e designado como “faixa de fronteira”, considerado fundamental para a defesa do território nacional, constitui a faixa de até:
a
cento e oitenta quilômetros de comprimento, ao longo das fronteiras aéreas e marÃtimas.
b
duzentas milhas de comprimento, ao longo das fronteiras terrestres e marÃtimas.
c
duzentos quilômetros de largura, ao longo das fronteiras aéreas e terrestres.
d
cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres.
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