Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 102856 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O ato por meio do qual a autoridade perdoa uma dÃvida
O ato por meio do qual a autoridade perdoa uma dÃvida tributária, com base em critérios legais, denomina-se:
a
Remissão.
b
Remição.
c
Isenção.
d
Não-incidência.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Nos processos administrativo e judicial há pontos em comum. Outros existem, que são próprios do processo administrativo como, por exemplo,
Escoriação, equimose, edema e hematoma são sinais muito frequentes em ferimentos contusos. Destes, não são produzidos por rotura de vasos sanguÃneos e consequente hemorragia:
Após uma onda de sequestros, muitos com resultado morte, o legislador brasileiro resolve adotar a pena de morte para os seus autores. A regra é:
As diárias percebidas pelo servidor municipal constituem:
Quanto à citação:<br /><br />I - A citação válida torna prevento o juÃzo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e...
No que se refere à audiência de instrução e julgamento, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que:
