Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #92935
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#92935
A competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviços de qualquer
A competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza é exemplo típico de competência:
a
comum;
b
residual;
c
privativa;
d
concorrente;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
As agências de fomento devem ser constituídas sob a forma de:
Sentença absolutória imprópria é a que:
No Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza instituído pela Lei n.º 9.985, de 18/7/2000, preveem-se dois grupos: o de unidades de proteção integral, cujo objetivo é preservar a natur...
De acordo com a Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) e tendo em vista a Resolução nº 20.506/99, do Tribunal Superior Eleitoral, que estabeleceu o Calendário para as Eleiçôes de 2000, a propaganda eleito...
O chamado "poder extroverso" da Administração, que permite ao Poder Público editar provimentos que interferem na esfera jurídica do administrado, dá ao ato administrativo o atributo de
Diz-se que alguém foi vítima de fulminação, quando