Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 92935 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A competência tributária dos municÃpios para instituir o
A competência tributária dos municÃpios para instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza é exemplo tÃpico de competência:
a
comum;
b
residual;
c
privativa;
d
concorrente;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Quanto à Comissão de Conciliação Prévia, é correto afirmar que:
Considere as seguintes afirmaçôes em relação a bens públicos:<br />I. Terrenos de marinha são os imóveis privados que, havendo sido definitivamente cobertos pelo mar em virtude de fenômenos naturai...
São bens móveis para os efeitos legais, entre outros:
De acordo com a jurisprudência sedimentada dos Tribunais Superiores, o habeas data é uma ação constitucional:
Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será primeiramente chamado ao exercÃcio da Presidência o:
O prazo de validade do concurso público será de até _______________ anos, prorrogável uma vez, por igual perÃodo.<br /><br />Assinale a alternativa que completa corretamente a frase acima.
