Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 92935 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A competência tributária dos municÃpios para instituir o
A competência tributária dos municÃpios para instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza é exemplo tÃpico de competência:
a
comum;
b
residual;
c
privativa;
d
concorrente;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Um licitante, após analisar o edital, verificou que um dispositivo estava em desacordo com a Lei de Licitaçôes e também impedia sua participação.Esse licitante, para defender os seus direitos, pode:
Uma lei municipal determinou o cancelamento de débitos fiscais para com a Fazenda Municipal de valor inferior a R$ 250,00. Nesse caso, trata-se de:
Corpo de delito deve ser definido como o exame:
Julgue os itens a seguir.<br />I - Ao prescrever que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei, o CP abran...
Ajustado que se desfaça a venda, não se pagando o preço até certo dia, poderá o vendedor, não pago, desfazer o contrato, ou pedir o preço.O ENUNCIADO CARACTERIZA;
Sujeitam-se ao duplo grau de jurisdição as sentenças que