Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 104953 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
NAS RELAÇÕES BANCO-CLIENTE, CORRETO DIZER QUE:
NAS RELAÇÕES BANCO-CLIENTE, CORRETO DIZER QUE:
a
elas não integram o sistema de proteção e defesa do consumidor, visto que se submetem a regime e normalização legais próprios e especÃficos;
b
os prestadores de serviços bancários e financeiros se submetem, no cometimento de abusos em sua atividade, à fiscalização e a procedimentos de apuração e aplicação de eventual sanção dos órgãos que compôem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor;
c
expressamente, o Código de Defesa do Consumidor ressalva não estarem elas sob o seu regime;
d
incumbe ao Banco Central do Brasil, no controle da atividade bancária e financeira, aplicar, privativamente, as sançôes administrativas previstas no Sistema de Proteção ao Consumidor.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Sobre os atos administrativos, considere as seguintes afirmativas:<br /><br />1. É possÃvel dizer-se que a revogação do ato administrativo é apenas a declaração de invalidade de um ato administrati...
A JUSTIÇA ELEITORAL:
Em relação à convalidação dos atos administrativos, considere as afirmativas a seguir:<br /><br />I. É suprimento da invalidade de um ato com efeitos retroativos e pode derivar de um ato do particu...
NÃO podem alistar-se eleitores os
Sobre a atividade de Administração Tributária, analise as seguintes afirmaçôes:<br /><br />I. A lei tributária que fixa as competências e os poderes das autoridades administrativas na fiscalização ...
As emendas constitucionais, segundo a constituição federal:<br />I - se propostas pelo Presidente da República, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional na vigência de intervenção federal, desde...