Na sucessão de bens de estrangeiro situados no Brasilserá

Na sucessão de bens de estrangeiro situados no Brasilserá

a

aplicada, em qualquer hipótese, a lei de sua nacionalidade, salvo se tiver filho brasileiro, quando obrigatoriamente será observada a lei brasileira.

b

aplicada a lei pessoal do de cujus, se for mais favorável do que a lei brasileira, em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros.

c

aplicada a lei brasileira, haja ou não filhos brasileiros e independentemente do lugar em que o de cujus era domiciliado.

d

aplicada a lei do país em que ocorreu o óbito, se for diverso daquele no qual o de cujus era domiciliado.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho