2023 Direito em Geral #91135

Julgue os itens subsequentes.I. Podem ser objeto de usucapião tanto os bens móveis quanto os

Julgue os itens subsequentes.
I. Podem ser objeto de usucapião tanto os bens móveis quanto os imóveis; em relação aos imóveis, a Constituição de 1988 apresentou inovação - o usucapião especial urbano -, ao prever a possibilidade de aquisição do imóvel por aquele que possuir, como sua, área urbana de, no máximo, 250 m², por cinco anos, initerruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
II. A introdução de criança ou adolescente em família substituta estrangeira é feita, observadas as devidas cautelas, por meio de adoção, tutela ou guarda.
III. O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a perda ou suspensão do pátrio poder quando a criança ou o adolescente possuírem avós paternos ou maternos.
IV. O mútuo feneratício é caracterizado pela cobrança capitalizada de juros.
A quantidade de itens certos é igual a:

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