Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 104535 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Entende-se por ratificação, o ato pelo qual:
Entende-se por ratificação, o ato pelo qual:
a
O Superior Tribunal de Justiça confirma uma convenção internacional;
b
A Corte Internacional de Justiça promulga um acordo internacional;
c
O Congresso Nacional aprova um acordo internacional, após analisar seu conteúdo;
d
O Presidente da República desaprova um tratado internacional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A posse do servidor no cargo público ocorrerá no prazo de:
A posse é um importante instituto do Direito brasileiro. No Código Civil, Lei n. 10.406/02, ela está disciplinada nos seguintes termos:
Avalie as afirmativas abaixo:<br /><br />I. O sistema de nulidades do Código de Processo Civil brasileiro é baseado no princÃpio da instrumentalidade das formas e dos atos processuais, segundo o qu...
Com relação a sentença na Legislação Civil:<br /><br />I. Far-se-á a liquidação por arbitramento, quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.<br ...
Um empresário obteve, junto ao órgão competente da prefeitura, alvará de construção para erguer, em lote de sua propriedade, um empreendimento comercial. Contudo, o MP, por meio de recomendação, co...
