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Questão: 91593 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação à condição jurÃdica do estrangeiro, qual das asse...
Em relação à condição jurÃdica do estrangeiro, qual das assertivas abaixo é falsa:
a
O estrangeiro não é mais um inimigo comum como na antiguidade, um serviço como na Idade Média, um forasteiro como no último Século, é um hóspede a quem são reconhecidos direitos civis e a quem se acolhe como amigo.
b
No Brasil, o estrangeiro, desde que entre e permaneça regularmente, está praticamente equiparado aos nacionais no que se refere aos direitos civis, segundo nossa Constituição Federal.
c
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o estrangeiro que cometer um crime no Brasil, deve ser expulso através de Decreto presidencial e julgado em seu paÃs de origem.
d
Estrangeiro é todo aquele que não é nacional.
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