Em matéria ambiental determine a afirmação incorreta:

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a

o Estudo de Impacto Ambiental é etapa obrigatória do licenciamento ambiental;

b

as áreas de preservação permanente relacionadas no artigo segundo da Lei 4.771/65 constituem-se em Reservas Ecológicas;

c

são bens de interesse comum a todos os habitantes do País as florestas e demais formas de vegetação existentes em nosso território, exercendo-se a propriedade com as limitaçôes que a legislação em geral estabelece;

d

a audiência pública desde que requerida deve ser realizada pelo órgão licenciador;

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