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Questão: 113125 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É correto afirmar que a PolÃtica Nacional de Relaçôes de Con...
É correto afirmar que a PolÃtica Nacional de Relaçôes de Consumo está lastreada nos seguintes princÃpios, dentre outros:
a
vulnerabilidade do consumidor, presença do Estado, harmonização dos interesses, ausência de repressão, conscientização do consumidor e do fornecedor;
b
presença do Estado, vulnerabilidade do consumidor, harmonização de interesses, melhoria dos serviços públicos, confronto entre produção e consumo;
c
coibição de abusos, proibição ao autocontrole, melhoria dos serviços públicos, conscientização do consumidor e do fornecedor, vulnerabilidade do consumidor e presença do Estado;
d
presença do Estado, harmonização de interesses, vulnerabilidade do consumidor, coibição de abusos, melhoria dos serviços públicos e conscientização do consumidor e do fornecedor.
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