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Questão #113125
2023
Direito em Geral
#113125
É correto afirmar que a Política Nacional de Relaçôes de Consumo está lastreada nos seguintes
É correto afirmar que a Política Nacional de Relaçôes de Consumo está lastreada nos seguintes princípios, dentre outros:
a
vulnerabilidade do consumidor, presença do Estado, harmonização dos interesses, ausência de repressão, conscientização do consumidor e do fornecedor;
b
presença do Estado, vulnerabilidade do consumidor, harmonização de interesses, melhoria dos serviços públicos, confronto entre produção e consumo;
c
coibição de abusos, proibição ao autocontrole, melhoria dos serviços públicos, conscientização do consumidor e do fornecedor, vulnerabilidade do consumidor e presença do Estado;
d
presença do Estado, harmonização de interesses, vulnerabilidade do consumidor, coibição de abusos, melhoria dos serviços públicos e conscientização do consumidor e do fornecedor.
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