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Questão: 94385 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dentre as competências comuns atribuÃdas à União, aos Estado...
Dentre as competências comuns atribuÃdas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios, pode-se destacar:
a
legislar sobre as diretrizes e bases da educação.
b
legislar sobre o sistema monetário.
c
proteção das jazidas, minas e recursos minerais.
d
proteção do meio ambiente e combate à poluição.
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A respeito da citação no processo de conhecimento, é correto afirmar:
A condenação de um réu sem defensor viola o princÃpio:
A decisão que, liminarmente, indefere, em parte, a petição inicial de uma ação cÃvel:
Se o contrário não resultar do tÃtulo da obrigação, nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha:
Assinale a alternativa CORRETA.O poder discricionário e o poder arbitrário: