Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #94385
2023
Direito em Geral
#94385
Dentre as competências comuns atribuídas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Dentre as competências comuns atribuídas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, pode-se destacar:
a
legislar sobre as diretrizes e bases da educação.
b
legislar sobre o sistema monetário.
c
proteção das jazidas, minas e recursos minerais.
d
proteção do meio ambiente e combate à poluição.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Os contratos administrativos regidos pela lei 8.666/93 poderão ser alterados unilateralmente pela Administração Pública, com as devidas justificativas, quando:
Há coisa julgada material quando:
São Direitos Fundamentais Sociais:
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Dentre os denominados terrenos acrescidos de marinha, insere-se o mangue.II - Na revogação, segundo a concepção denominada...
Julgue os itens a seguir.I- O direito pátrio não admite pacto anteconcubinário.II- Para a caracterização de união estável, não há tempo demarcado rigidamente.III- Para beneficiarem-se do instituto ...
De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, no caso de pagamento espontâneo de tribut...