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Questão: 105278 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Constituição da República Federativa do
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil: Assinale a alternativa correta.
a
os cargos, empregos e funçôes públicas são acessÃveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
b
os cargos, empregos e funçôes públicas são acessÃveis somente aos brasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos em lei;
c
os cargos, empregos e funçôes públicas são acessÃveis somente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei;
d
os cargos, empregos e funçôes públicas são acessÃveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, desde que residentes no Brasil há mais de 5 (cinco) anos;
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