De acordo com a Constituição da República Federativa do Bras...

a

os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;

b

os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis somente aos brasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos em lei;

c

os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis somente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei;

d

os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, desde que residentes no Brasil há mais de 5 (cinco) anos;

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