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Questão: 97294 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As funçôes constitucionalmente atribuÃdas à Defensoria
As funçôes constitucionalmente atribuÃdas à Defensoria Pública consubstanciam-se em expressão direta do:
a
direito à assistência jurÃdica integral e gratuita.
b
livre acesso à justiça.
c
direito à informação.
d
princÃpio do contraditório.
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