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Direito em Geral
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Questão #97294
2023
Direito em Geral
#97294
As funçôes constitucionalmente atribuídas à Defensoria Pública consubstanciam-se em expressão
As funçôes constitucionalmente atribuídas à Defensoria Pública consubstanciam-se em expressão direta do:
a
direito à assistência jurídica integral e gratuita.
b
livre acesso à justiça.
c
direito à informação.
d
princípio do contraditório.
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São recursos admissíveis das decisôes na Justiça do Trabalho:
Quanto à responsabilidade civil, assinale a assertiva incorreta:
Sobre Contrato de trabalho, assinale a alternativa errada:
Com relação aos bens é correto afirmar que: