Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 111366 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Acerca da livre manifestação do pensamento, com vedação do a...
Acerca da livre manifestação do pensamento, com vedação do anonimato, prevista no artigo 5º, IV da Constituição Federal de 1988 é correto dizer:
a
A livre expressão do pensamento é direito fundamental absoluto, que não admite restriçôes;
b
A livre manifestação do pensamento através da imprensa não acarreta o cometimento de crime contra a honra se praticado por jornalista;
c
O direito fundamental à liberdade de expressão restringe-se, em razão de colisôes com outros direitos fundamentais, não havendo direitos absolutos no ordenamento jurídico brasileiro;
d
O direito fundamental à livre expressão não comporta limitaçôes por intermédio da Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967), conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, não respondendo o jornalista por qualquer crime contra a honra praticado por intermédio de jornais, internet ou programas de tv;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O PROFISSIONAL LIBERAL , QUANDO EXERCE SUAS AT1V1DADES ESPECÍFICAS:
Sobre a composição e competência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
A emancipação faz cessar a incapacidade do menor:
NÃO impedem a execução da sentença:
Contrato Individual de Trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo pref...