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Questão: 109415 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito do crime de violação de sigilo funcional, conside...
A respeito do crime de violação de sigilo funcional, considere:
I. Só existe o crime se o funcionário teve ciência do segredo em razão do cargo.
II. Para a caracterização do delito, não é necessário que o funcionário tenha agido com dolo, bastando a ocorrência de culpa.
III. Em se tratando de fato constante de processo judicial, somente existirá o crime se deferido expressamente o segredo de justiça.
Está correto o que se afirma APENAS em:
a
I e III.
b
I.
c
II e III.
d
I e II.
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