Diversamente do Diploma Civil de 1916, o atual Código Civil ...

a

A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem;

b

O título de crédito, incompleto ao tempo da emissão, não pode ser preenchido a posteriori, mesmo que de conformidade com os ajustes realizados;

c

O aval posterior ao vencimento produz os mesmos efeitos do anteriormente dado;

d

Segundo o Código Civil o pagamento de título de crédito que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval parcial;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho