A respeito da proteção ambiental, são corretas as seguintes assertivas, exceto:

A respeito da proteção ambiental, são corretas as seguintes assertivas, exceto:

a

de maneira indireta ou reflexa, o Código Florestal traça normas para a proteção da quantidade e da qualidade das águas;

b

para a configuração dos delitos dolosos ou culposos, consistentes em armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, é preciso que as condutas dos agentes estejam em desacordo com as exigências previstas exclusivamente em lei;

c

danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, é crime contra o meio ambiente;

d

ao tipificar o crime de poluição, o legislador previu a hipótese de crime qualificado, consistente em causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade.

Próxima Questão