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Questão: 110849 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A República Federativa do Brasil, formada pela união
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e MunicÃpios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático e tem como fundamento, dentre outros:
a
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
b
a livre concorrência.
c
a defesa do consumidor.
d
a redução das desigualdades sociais.
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