Questão: 104369 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

1. O posseiro não pode ser proprietário de outro imóvel urba...

1. O posseiro não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
2. A área usucapienda tem sua metragem máxima fixada em norma jurídica.
3. O tempo mínimo de uso da área usucapienda pelo posseiro é de 4 (quatro) anos.
4. É necessário que o posseiro tenha moradia na área usucapienda.
5. O usucapião somente será reconhecido uma única vez ao mesmo possuidor.

Pela análise do quadro acima, pode-se concluir que os requisitos comuns ao usucapião "pro moradia" e ao usucapião "pro labore" estão representados na seguinte sequência:

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