Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #24292
2023
Direito Constitucional
#24292
Sobre o Poder Judiciário e o Ministério Público, assinale a única opção correta.
Sobre o Poder Judiciário e o Ministério Público, assinale a única opção correta.
a
Os membros do Conselho Nacional de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional, em sessão conjunta.
b
Compete ao Supremo Tribunal Federal , julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência.
c
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País.
d
As funçôes do Ministério Público só podem serexercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira, ao dispor sobre as funçôes essenciais à Justiça, estabelece que os Procuradores dos Estados:
Relativamente ao prazo para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo federal ou estadual, assinale a alternativa correta:
Os recursos provenientes para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social não pode ter como fonte as contribuiçôes sobre:
De acordo com a Constituição Federal, na hipótese de ser declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida que incumbia a órgão administrativo tornar efetiva norma constitucional, o Supremo T...
Em matéria tributária e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe à lei complementar:
Existe doutrina sobre direitos fundamentais sustentando que, na ocorrência de um conflito de direitos, há necessidade de se construir uma solução com base na harmonização e que, caso seja necessári...