As questôes de 04 a 10 referem-se à Constituição Federal04 - De acordo com a Constituição Federal

As questôes de 04 a 10 referem-se à Constituição Federal


04 - De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, EXCETO:

a

a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

b

a irredutibilidade do salário, não tendo validade cláusula ou condição que disponha de forma diversa;

c

a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso;

d

a proteção em face da automação, na forma da lei;

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