Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36077 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sabe-se que a teoria do poder constituinte é, na sua
Sabe-se que a teoria do poder constituinte é, na sua essência, teoria de legitimidade do poder. Na busca de sua teorização encontrou em Sieyès seu maior expoente no século XVIII para quem "Uma ideia sã e proveitosa se estabeleceu em 1788: a divisão entre poder constituinte e poderes constituÃdos.".Considerando o texto acima sobre Poder Constituinte e Poderes ConstituÃdos, marque a opção correta.
a
O poder constituinte de elaboração da constituição é denominado de poder constituinte originário e por ser ilimitado não comporta nenhuma espécie de limitação sobre o seu conteúdo, não podendo sequer serem invocados os direitos naturais do homem como instrumento de limitação à sua atuação.
b
O poder constituinte originário confunde-se com o poder constituinte decorrente.
c
Poder constituinte derivado (poder instituÃdo) encontra diversas espécies de limitaçôes podendo ser citadas as formais (processuais), temporais, circunstanciais e materiais (cláusulas pétreas).
d
O poder de reforma da constituição é tÃpico poder constituinte derivado e, como tal, não pode sofrer qualquer espécie de limitação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência legislativa concorrente para legislar sobre:
Assinale a opção que apresenta pessoa inelegÃvel para o cargo pretendido:
De acordo com o texto constitucional em vigor, a propriedade:
A propósito de ato praticado por membro do Congresso Nacional, no curso de seu mandato, é incorreto dizer que:
Considere que todas as leis abaixo enumeradas sejam distritais, resultantes de projetos de lei da iniciativa de deputado distrital. Assinale aquela que não apresenta vÃcio de inconstitucionalidade ...
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL:<br />