Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 18655 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A Constituição brasileira assegura aos estrangeiros
"A Constituição brasileira assegura aos estrangeiros residentes no PaÃs paridade com os brasileiros no tocante aos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa:
a
a lei não pode estabelecer restriçôes de direitos aos estrangeiros domiciliados no PaÃs;
b
a distinção entre o nacional e o estrangeiro é a expulsabilidade deste e o banimento daquele;
c
a Constituição admite a possibilidade de extradição do estrangeiro e nunca do brasileiro;
d
não há distinção entre brasileiro nato e o naturalizado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Constituição Federal veda a percepção simultânea de remuneração de cargo público com proventos de aposentadoria à conta do regime previdenciário previsto para os servidores públicos, ressalvando ...
Poderá um estrangeiro, naturalizado brasileiro, candidatar-se ao Senado Federal?
Sob perspectiva estritamente jurÃdica pode-se afirmar:
Considerando-se o artigo 93 da Constituição Federal, "verbis":"Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os s...
O Ministério Público da União é chefiado pelo:
A respeito de Processo Legislativo, observe:<br /><br />I. Em regra, não será admitido aumento da despesa prevista nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República.<br />II. É vedada...