Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 18655 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A Constituição brasileira assegura aos estrangeiros
"A Constituição brasileira assegura aos estrangeiros residentes no PaÃs paridade com os brasileiros no tocante aos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa:
a
a lei não pode estabelecer restriçôes de direitos aos estrangeiros domiciliados no PaÃs;
b
a distinção entre o nacional e o estrangeiro é a expulsabilidade deste e o banimento daquele;
c
a Constituição admite a possibilidade de extradição do estrangeiro e nunca do brasileiro;
d
não há distinção entre brasileiro nato e o naturalizado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade, independentemente do objeto desta ação, dispensada, portanto, a exigência de...
Em relação à eficácia dos direitos fundamentais, assinale a alternativa incorreta.
A presunção de constitucionalidade de Lei Ordinária face à Constituição da República em Ação Direta de Inconstitucionalidade será defendida pelo:
Quanto ao decreto, no direito brasileiro, assinale a alternativa correta:
A repartição de competências prevista na Constituição permite afirma que:
É princÃpio da ordem econômica na Constituição de 1988: