Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #28701
2023
Direito Constitucional
#28701
Quanto ao controle de constitucionalidade por omissão e a ação de inconstitucionalidade por
Quanto ao controle de constitucionalidade por omissão e a ação de inconstitucionalidade por omissão, é INCORRETO afirmar que:
a
a ação só é cabível quando a constituição obriga o Poder Público a emitir um comando normativo e este queda-se inerte;
b
o Ministério Público sempre deverá se manifestar, antes da análise do pedido;
c
o procedimento a ser seguido é o mesmo da ação de inconstitucionalidade genérica;
d
são legitimados para a sua propositura, além de outros, as Mesas das Assembléias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A origem da ideia de Poder Constituinte e a consequente distinção entre poder constituinte e poderes constituídos é atribuída a
Os juízes gozam da garantia da inamovibilidade:
Dentre outros, podem propor a ação de inconstitucionalidade, a nível federal:
O Estado, como concepção jurídica ou política, não se cristaliza em uma fórmula acabada; está em contínua mutação, por meio de processos progressivos de desenvolvimento (por vezes regressivos). Ace...
A Constituição Federal de 1988 adotou, no campo sindical:
Assinale a única opção que contempla princípios aos quais deve obedecer a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.