Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 54386 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quando a falta de norma regulamentadora impedir o exercÃcio
Quando a falta de norma regulamentadora impedir o exercÃcio dos direitos e liberdades constitucionais do cidadão, este poderá ajuizar:
a
o mandado de segurança.
b
o mandado de injunção.
c
o habeas data.
d
a ação direta de inconstitucionalidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A suspensão dos direitos polÃticos decorre de:
O Tribunal de Contas foi institucionalizado, no Brasil, pelo Decreto 966-A, de 1890 em razão de iniciativa de Ruy Barbosa, contemplado, posteriormente, no artigo 89 da Constituição republicana de 1...
A questão da inconstitucionalidade, através de via de defesa e de exceção, pode ser intentada:
Os filhos de pais brasileiros, nascidos no estrangeiro, não registrados na repartição brasileira competente, não estando os pais a serviço do brasil:
No que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, o ato de entregar o estrangeiro a outro Estado por delito nele praticado é denominado:
São caracterÃsticas do Mandado de Segurança:
