Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 19494 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Qual dentre as alternativas abaixo é cabÃvel para obtenção d...
Qual dentre as alternativas abaixo é cabÃvel para obtenção da declaração de inconstitucionalidade, com efeito erga omnes, de lei (em sentido formal e material) editada por MunicÃpio ?
a
Ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado.
b
Ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
c
Mandado de segurança coletivo.
d
Recurso extraordinário.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Em relação ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Considerados os critérios de classificação das Constituiçôes segundo sua estabilidade e extensão, a Constituição brasileira vigente é:
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia:
Em condiçôes de reciprocidade, os portugueses nem precisam se naturalizar, pois detêm, no Brasil, uma "quase nacionalidade". Os estrangeiros oriundos de paÃses de lÃngua portuguesa também...
Acerca da declaração de inconstitucionalidade por omissão, pode-se afirmar que:
Com relação ao Poder Executivo estadual, analise as afirmativas a seguir:<br />I - Nos crimes comuns, o Governador do Estado será julgado pelo Tribunal de Justiça.<br />II - O Governador do Estado ...