Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #38328
2023
Direito Constitucional
#38328
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade as
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade as pessoas e órgãos adiante nominados, EXCETO:
a
o Vice-Presidente da República.
b
o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
c
partido político com representação no Congresso Nacional.
d
a Mesa da Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A alternativa que define corretamente, se relacionada ao mandado de segurança, é:
De conformidade com a ordem constitucional vigente, dentre os direitos sociais, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos:
A Constituição Federal NÃO adota a idade como critério diferencial de tratamento entre:
COMPETE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS:
Pode propor a ação de inconstitucionalidade:
Suponha que tramite perante a Câmara dos Deputados uma proposta de Emenda à Constituição que pretenda excluir do texto constitucional a vedação à instituição de pena de morte, constante de seu arti...
