O Supremo Tribunal Federal tem declarado a

O Supremo Tribunal Federal tem declarado a inconstitucionalidade parcial de uma lei, sem redução do texto, utilizando o método de interpretação

a

de presunção da constitucionalidade da lei conforme a principio da razoabilidade.

b

da Constituição conforme a lei.

c

gramatical-construtivo

d

da lei conforme a Constituição.

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