Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43596 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Poder regulamentar, no âmbito federal, compete:
O Poder regulamentar, no âmbito federal, compete:
a
ao Presidente da República e aos ministros de Estado;
b
aos ministros de Estado, por delegação do Presidente da República;
c
ao Presidente da República, exclusivamente;
d
n. d. a.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Com vistas a assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição da República determina que:
A Carta Magna confere legitimidade para a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade, dentre outros,
Quanto à Administração Pública, a Constituição Federal estabelece que:
Em tema de processo legislativo:
A Constituição Federal possui um regime em que organiza a iniciativa das leis, significando que confere legitimidade concorrente ou exclusiva a pessoas, comissôes ou órgãos para determinados assunt...
A Constituição Federal intitula, como fundamentais, os seguintes direitos e garantias:
