Nos termos da Constituição de 1.988, indique a alternativa

Nos termos da Constituição de 1.988, indique a alternativa correta:

a

a publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença da autoridade pública.

b

O cargo de Procurador Geral da República é privativo de brasileiro nato.

c

A adoção será assistida pelo poder público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condiçôes para sua efetivação, sendo vedada sua concessão para estrangeiros.

d

Segundo os requisitos previstos na Constituição, um cidadão pode ser proprietário de um imóvel através do usucapião urbano e de um segundo imóvel, desde que pelo usucapião rural.

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