O controle de constitucionalidade:

O controle de constitucionalidade:

a

ocorre preventivamente por ato do próprio Legislativo ou do Executivo, não havendo hipótese desse tipo de controle pelo Judiciário, que se ocupa do repressivo.

b

pátrio pode ser pelo sistema político, tanto preventiva como repressivamente.

c

repressivo, no Brasil, pode ser exercido excepcionalmente pelo Legislativo por meio de decreto legislativo do Congresso Nacional.

d

exercido pela forma difusa torna a declaração da inconstitucionalidade parte do mérito a ser decidido.

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